Questões sobre Bens

#Questão 649095 - Direito Civil, Bens, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 649105 - Direito Civil, Bens, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação ao chamado bem de família legal, assinale a alternativa CORRETA.

A) São impenhoráveis os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos.

B) Em se tratando de imóvel locado, a impenhorabilidade não se aplica aos bens móveis quitados que guarneçam a residência e que sejam de propriedade do locatário.

C) A impenhorabilidade é oponível para o caso de cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar.

D) A impenhorabilidade não é oponível para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar.

E) A impenhorabilidade é oponível na hipótese de o bem ter sido adquirido com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória a ressarcimento, indenização ou perdimento de bens.

#Questão 737990 - Direito Civil, Bens, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 751476 - Direito Civil, Bens, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 752400 - Direito Civil, Bens, Banca não informada, 0000, ,

Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.

A) Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.

B) Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartarse deles, serão considerados bens móveis.

C) Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.

D) Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.

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