Questões de Direito Civil do ano 2022

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2022

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. 


O encargo, como regra, suspende a aquisição e o exercício do direito. 

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. 


Nos testamentos, presume-se o prazo em desfavor do herdeiro e, nos contratos, em proveito do credor. 

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. 


Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é vedado praticar os atos destinados a conservá-lo. 

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. 


Se for resolutiva a condição, enquanto esta não se realizar, vigorará o negócio jurídico, podendo exercer-se, desde a conclusão deste, o direito por ele estabelecido. 

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. 


Se alguém dispuser de uma coisa sob condição suspensiva e, pendente esta, fizer quanto àquela novas disposições, estas não terão valor, realizada a condição, se com ela forem incompatíveis. 

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