Questões de Direito Civil do ano 2005

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Listagem de Questões de Direito Civil do ano 2005

#Questão 253456 - Direito Civil, Direito das Sucessões, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Escrivão

Maria, aos 14 anos de idade, engravidou de seu então namorado Caio, e teve um filho chamado Petrúcio. Quando Maria fez 15 anos, eles se casaram no regime de comunhão parcial de bens. Ao completar um ano de casado, Caio empreendeu uma viagem com seu único filho. Nessa viagem, ocorreu um acidente e Caio veio a falecer juntamente com seu filho. Dois meses após o falecimento de Caio, Maria e o pai de Caio, Sr. Florêncio, resolveram contrair núpcias. Ocorre que o pai de Maria declarou que não consentiria com esse casamento, por considerá-lo absurdo. Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue os itens a seguir.

Se, nesta hipótese, Maria casar-se sem autorização dos pais, será excluída da sucessão por constituir hipótese de indignidade.

#Questão 253458 - Direito Civil, Direito das Sucessões, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Oficial de Registro de Imóveis

       Antenor, com 82 anos de idade, desapareceu sem deixar notícias há 8 anos. Não se sabe do seu paradeiro. Antenor foi declarado ausente e já se realizou a sucessão provisória de seus bens.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.

Nessa situação, os interessados já podem pedir a sucessão definitiva dos bens de Antenor, uma vez que ele tem mais de 80 anos de idade e há 8 anos não se tem notícias dele.

#Questão 253460 - Direito Civil, Direito das Sucessões, CESPE / CEBRASPE, 2005, TJ/BA, Oficial de Registro de Imóveis

       Antenor, com 82 anos de idade, desapareceu sem deixar notícias há 8 anos. Não se sabe do seu paradeiro. Antenor foi declarado ausente e já se realizou a sucessão provisória de seus bens.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem.

Ainda que se realize a sucessão definitiva de seus bens, Antenor não poderá ser presumido como morto.

#Questão 253467 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV, 2005, TJAM/AM, Serviços Notariais e Registros

Assinale a alternativa correta.

#Questão 253469 - Direito Civil, Direito das Sucessões, FGV, 2005, TJAM/AM, Serviços Notariais e Registros

Assinale a alternativa correta.

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