Questões de Direito Ambiental da NCE

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da NCE

#Questão 249355 - Direito Ambiental, Geral, NCE, 2005, MI, Engenheiro

Há um grande número de princípios econômicos gerais que formam a filosofia básica para uma estratégia econômica e ambientalmente sustentável. O princípio do poluidor/usuário pagador e o princípio da precaução são enunciados com maior freqüência. O princípio que confere direitos que permitem a internalização de custos que não seriam normalmente incorridos pelo poluidor ou usuário, ou externalidades, é o:

#Questão 249356 - Direito Ambiental, Geral, NCE, 2005, MI, Engenheiro

O plano de ação que reúne o conjunto mais amplo de premissas e recomendações sobre como as nações devem agir para alterar seu vetor de desenvolvimento em favor de modelos sustentáveis e iniciar seus programas de sustentabilidade é:

#Questão 249360 - Direito Ambiental, Geral, NCE, 2005, INCRA, Engenheiro

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os princípios abaixo, EXCETO:

#Questão 249362 - Direito Ambiental, Geral, NCE, 2005, INCRA, Engenheiro

Compete ao CONAMA, nos termos da Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, EXCETO:

#Questão 249364 - Direito Ambiental, Geral, NCE, 2005, INCRA, Engenheiro

O poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a situação de perigo existente, fica sujeito à pena de:

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