Questões de Direito Ambiental da Instituto Consulplan

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da Instituto Consulplan

#Questão 986437 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Instituto Consulplan, 2022, PGE-SC, Assistente Jurídico - Edital nº 2

“Conforme se depreende da Lei nº 14.119/2021 (que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – PNPSA), consideram-se modalidades dos serviços ecossistêmicos os serviços de _____________________, definidos como aqueles que concorrem para a manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos climáticos extremos, a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização de enchentes e secas e o controle dos processos críticos de erosão e de deslizamento de encostas.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

#Questão 986438 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Instituto Consulplan, 2022, PGE-SC, Assistente Jurídico - Edital nº 2

Assinale a alternativa que apresenta, com base na legislação específica, um princípio norteador da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 

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