Questões de Direito Ambiental da FUNRIO

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Listagem de Questões de Direito Ambiental da FUNRIO

#Questão 249368 - Direito Ambiental, Geral, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Maricá - RJ, Engenheiro

Uma estratégia básica para a conservação da Mata Atlântica é o fortalecimento de instrumentos como o licenciamento ambiental, o Estudo Prévio e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). No caso do licenciamento ambiental para que o empreendedor possa por em funcionamento a obra ou a atividade são necessárias:

#Questão 249370 - Direito Ambiental, Geral, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Maricá - RJ, Engenheiro

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. As unidades são divididas em dois grupos: proteção integral e uso sustentável. As categorias de unidades de conservação pertencentes ao grupo de uso sustentável são as seguintes:

#Questão 249372 - Direito Ambiental, Geral, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Maricá - RJ, Engenheiro

Na Resolução CONAMA nº 009/87, que dispõe sobre audiências públicas, é correto afirmar que a audiência pública deve ocorrer sempre que for solicitada:

#Questão 249374 - Direito Ambiental, Geral, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Maricá - RJ, Engenheiro

Na realização do estudo de impacto ambiental - EIA - correrão por conta do............... todas as despesas e custos referentes à realização do estudo e elaboração do............... e fornecimento de pelo menos,................... cópias do estudo.

A alternativa que preenche corretamente as lacunas é:

#Questão 249640 - Direito Ambiental, Geral, FUNRIO, 2007, PGE/TO, Procurador

Trata-se de defeito oculto que torna a coisa imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminui o valor:

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