Questões de Direito Ambiental da CESPE / CEBRASPE

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

Além da licença prévia expedida, necessita-se posteriormente de outras duas licenças no processo de licenciamento do empreendimento: a licença de instalação e a licença de operação.

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

Com base na Resolução CONAMA n.º 1/1986, pode-se afirmar que a inclusão de um estudo etnoambiental das comunidades indígenas mencionadas no que o EIA/RIMA desse empreendimento fez-se necessária.

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

O EIA/RIMA em questão limitou-se a defender o traçado único já escolhido pelo empreendimento apontando os impactos positivos e negativos deste, como determinado pela Resolução CONAMA n.º 1/1986.

A partir das informações apresentadas no texto acima e acerca dos conhecimentos relativos a licenciamento e monitoramento ambientais, julgue os itens de 61 a 68.

A melhoria da qualidade do ar propiciada pelo Rodoanel compensa eventuais impactos ambientais decorrentes da sua implantação, como, por exemplo, a supressão de vegetação nativa das áreas de empréstimo, sendo essa compensação suficiente para licenciar o empreendimento, independentemente de medidas mitigadoras.