Questões de Direito Ambiental da CESPE / CEBRASPE

O relato e os questionamentos acima refletem as preocupações quanto ao impacto ambiental produzido pelos grandes projetos de hidrelétricas. Com relação a essa temática, julgue os itens a seguir.

No estudo de impacto ambiental (EIA) da hidrelétrica de Tucuruí, foi exigida a delimitação da área de influência do projeto, tendo-se considerado suficiente delimitar a bacia hidrográfica na qual se localizava o projeto e a área geográfica diretamente afetada por ele.

O relato e os questionamentos acima refletem as preocupações quanto ao impacto ambiental produzido pelos grandes projetos de hidrelétricas. Com relação a essa temática, julgue os itens a seguir.

Em casos semelhantes ao de Tucuruí, pode-se exigir, por lei, mais de uma audiência pública.

O relato e os questionamentos acima refletem as preocupações quanto ao impacto ambiental produzido pelos grandes projetos de hidrelétricas. Com relação a essa temática, julgue os itens a seguir.

A obtenção da licença de operação da hidrelétrica de Tucuruí implica o compromisso da ELETRONORTE em manter o funcionamento dos equipamentos de controle ambiental, de acordo com as condições de seu deferimento.

A baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) pertence à família Balaenopteridae e tem, no banco dos Abrolhos, sua única área de reprodução conhecida no lado ocidental do Atlântico Sul. É também nesse banco, um alargamento da plataforma continental, que se situa o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde o turismo tem sido incrementado. A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem.

Graças às políticas de proteção, a baleia jubarte não faz mais parte da lista oficial de espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção.

A baleia jubarte (Megaptera novaeangliae) pertence à família Balaenopteridae e tem, no banco dos Abrolhos, sua única área de reprodução conhecida no lado ocidental do Atlântico Sul. É também nesse banco, um alargamento da plataforma continental, que se situa o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, onde o turismo tem sido incrementado. A partir dessas informações, julgue os itens que se seguem.

O Parque Nacional Marinho dos Abrolhos é uma Unidade de Conservação em que são permitidos a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico.