Questões de Direito Ambiental do ano 2009

Com relação à legislação ambiental, julgue os itens de 112 a 115.

Qualquer cientista estrangeiro pode requerer diretamente ao órgão público federal competente do país, em qualquer época, pedido de licença para coleta de material biológico destinado a fins científicos.

Com relação à legislação ambiental, julgue os itens de 112 a 115.

Considere a seguinte situação hipotética. A destruição significativa da biodiversidade em consequência de poluição causada por um frigorífico resultou em multa de R$ 50.000.000,00 para o infrator, após constatação, por laudo técnico, de que o impacto do dano decorrente da infração alcançou grau máximo. Nessa situação, a multa foi aplicada de acordo com a legislação atinente.

Com relação à legislação ambiental, julgue os itens de 112 a 115.

Considere a seguinte situação hipotética. Por julgar conveniente, no interesse da conservação, o órgão ambiental competente tentou retirar da residência de Simão um casal de animais silvestres que ali estava sob depósito doméstico provisório há 46 dias. Simão argumentou que tinha 60 dias para cumprir a ordem. Nessa situação, a resistência do depositário em entregar os animais é indevida, pois o referido órgão está autorizado a retirar os animais a qualquer momento.

Com relação à legislação ambiental, julgue os itens de 112 a 115.

Segundo a legislação específica, é vedada a instalação de jardim zoológico em Brasília por particulares, sejam estes pessoas físicas ou jurídicas.

Quanto à série de normas ISO 14000, julgue os seguintes itens.

O objetivo dessas normas é projetar e estruturar todos os elementos que compõem o sistema de gestão ambiental (SGA). As diferentes estruturas culturais, sociais e organizacionais devem se submeter a essas normas, com vistas ao desenvolvimento econômico, ao pleno emprego e à padronização dos processos produtivos das empresas transnacionais.