Questões de Direito Ambiental do ano 2005

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito ambiental.

A obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente pode ser associada ao princípio do poluidor-pagador. De acordo com esse princípio, aquele que causar a degradação deve pagar para corrigir ou reparar o dano causado. Os custos de medidas preventivas também devem ser imputados ao poluidor-degradador.

Considerando o texto acima, julgue os itens seguintes, no que se refere ao direito ambiental.

A Política Nacional de Meio Ambiente impõe ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados de acordo com a tabela nacional de passivos ambientais.

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Quanto aos crimes contra o patrimônio cultural, a Lei dos Crimes Ambientais considera como objeto material somente o bem tombado, ainda que a título provisório.

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

Para a consumação dos crimes contra o patrimônio cultural, basta que o dano atinja o edifício ou um dos objetos que compõem seu acervo.

No referente ao assunto abordado no texto acima, julgue os itens que se seguem.

O patrimônio cultural, como interesse difuso, pertence a toda a sociedade.