Questões de Direito Administrativo da ESAF

a revogação, a anulação e a convalidação de tais atos.

apenas a anulação e a convalidação de tais atos.

a revogação e a anulação de tais atos, apenas.

apenas a anulação de tais atos.

apenas a revogação e a convalidação de tais atos.

licitação, ou sua dispensa em alguma das hipóteses previstas em lei, ou o reconhecimento formal de sua inexigibilidade.

licitação ou o reconhecimento formal de sua inexigibilidade (na hipótese de inviabilidade de competição), não se admitindo a dispensa de certame.

licitação, em qualquer uma das modalidades existentes na legislação pátria, não se admitindo contratação mediante dispensa do certame ou reconhecimento formal de sua inexigibilidade.

licitação, apenas na modalidade concorrência.

licitação, apenas nas modalidades concorrência ou pregão.

descentralizada por colaboração.

concentrada descentralizada.

desconcentrada centralizada.

concentrada centralizada.

desconcentrada descentralizada.

de aplicação de sanções pela Administração contratante.

de alteração unilateral de cláusulas contratuais.

de rescisão unilateral do contrato.

de ocupação provisória de móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato.

de prorrogação unilateral dos contratos de serviços contínuos.

ser alienados.

ser usucapidos.

ser penhorados.

ter destinação para uso particular.

ser objeto de ações por cobranças de dívidas.