61 Q736702
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens de 71 a 80. Uma vez extinto o cargo, o servidor, ainda que não tenha adquirido a estabilidade, ficará em disponibilidade e receberá remuneração proporcional ao tempo de serviço, até o seu adequado aproveitamento em outro cargo.
62 Q736701
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens de 71 a 80. Quando o cargo público estiver vago, poderá o chefe do Poder Executivo extingui-lo, por meio de decreto.
63 Q736700
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens de 71 a 80. Com a invalidação da demissão do servidor estável, por meio de sentença judicial, será ele automaticamente reintegrado e o eventual ocupante da sua vaga, se estável, poderá ser reconduzido ao cargo de origem, com o pagamento de indenização proporcional ao decréscimo remuneratório sofrido.
64 Q736699
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que concerne aos agentes públicos e aos poderes administrativos, julgue os itens de 71 a 80. É dispensável o concurso público para a nomeação em cargo em comissão.
65 Q736687
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
No que se refere ao servidor público, assinale a afirmativa INCORRETA.
66 Q736685
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Considerando o tema relativo à aplicação da teoria do fato consumado perante a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.

I. Para a Corte Especial do STJ não pode ser aplicada a teoria para consolidar remoção de servidor público destinada a acompanhamento de cônjuge, em hipótese que não se adequa à legalidade estrita, ainda que tal situação haja perdurado por vários anos em virtude de decisão liminar não confirmada por ocasião do julgamento de mérito.

II. O comportamento das partes pode influenciar na aplicação da teoria, de sorte que se o ato contrário à lei é praticado sem dolo e sem contestação de ninguém, vigorando por anos com aparência de legalidade, o ato deverá ser preservado em homenagem à segurança jurídica.

III. O comportamento das pa...

67 Q736683
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de servidores públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
68 Q736603
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que tange ao servidor em estágio probatório, assinale a alternativa correta.
69 Q736557
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considerando que Rita é servidora que ocupa cargo público efetivo e João é advogado, servidor de carreira não efetivo no serviço público, conforme o tratamento constitucional dado aos servidores públicos, levando em conta apenas os dados ora apresentados, é correto afirmar que
70 Q736549
Direito Administrativo
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considere hipoteticamente um servidor público estadual, detentor de cargo público efetivo, que tenha praticado, no exercício de suas funções, conduta que em tese configura falta funcional de natureza grave. Nesta hipótese, a Administração