Em razão de desavenças de índole pessoal entre João,...

Questão Q649215

2017 FAFIPA Fundação de Apoio Fundação Araucária - PR

Direito Administrativo Servidores Públicos

Prova: Concurso Funda??o Arauc?ria - PR 2017 - T?cnico de N?vel Superior - FAFIPA Funda??o de Apoio do ano 2017 • Fundação Araucária - PR 2017

Em razão de desavenças de índole pessoal entre João, servidor público efetivo, e Antônio, seu superior hierárquico, aquele foi por este removido ex officio de sua lotação inicial. Antônio passou a considerar João seu inimigo pessoal após uma grave discussão. Analisando o caso hipotético, apresentado o ato administrativo praticado por Antônio e considerando que ele possui competência para remover seus subordinados em razão de interesse público, é CORRETO afirmar que:

A Antônio, ao remover João ?ex officio? por motivos pessoais, praticou ato administrativo com todos os seus requisitos, sendo, portanto, um ato administrativo válido. B Antônio, ao remover João ?ex officio? por motivos pessoais, praticou ato administrativo desprovido do requisito de finalidade, pois praticou o ato com finalidade alheia ao interesse público, o que invalida o ato administrativo. C Antônio, ao remover João ?ex officio? por motivos pessoais, praticou ato administrativo desprovido do requisito de forma, admitindo-se, portanto, a convalidação do ato administrativo. D Antônio, ao remover João ?ex officio? por motivos pessoais, praticou ato administrativo desprovido do requisito de finalidade, pois praticou o ato com finalidade alheia ao interesse público. No entanto, a ausência de tal requisito não invalida o ato administrativo, sendo ele passível de convalidação.

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