Questões sobre Servidores Públicos

indeterminado e remunerada nos primeiros seis meses.

indeterminado e remunerada durante todo o período da licença.

determinado de quatro anos e sem remuneração.

indeterminado e sem remuneração.

determinado de um ano e com remuneração integral.

Havendo compatibilidade de horários, é possível que o servidor cumule as duas funções, porém deve optar pela remuneração que deseja receber: ou a remuneração do cargo efetivo, ou as vantagens do cargo eletivo.

Havendo compatibilidade de horários, é possível que o servidor acumule as duas funções, recebendo as vantagens do cargo de vereador e a remuneração do cargo efetivo.

Ainda que exista compatibilidade de horários, se o servidor optar por exercer o cargo eletivo, deve, necessariamente, pedir afastamento, sem remuneração, do cargo efetivo.

A Lei n. o 8.112/1990 veda expressamente qualquer acumulação de cargos.

O servidor não pode acumular os cargos de vereador com o de servidor público em São Luís – MA, pois deve, necessariamente, transferir sua residência para outro município, caso opte por exercer o mandato eletivo.

advertência.

suspensão.

demissão.

prestação de serviços sociais.

multa em favor do servidor agredido.

presidente da República.

ministro da Justiça.

ministro presidente do STF.

presidente do Senado Federal.

presidente da Câmara dos Deputados.

Antes de adquirir a estabilidade, o titular do cargo efetivo somente poderá ser exonerado mediante decisão judicial transitada em julgado.

Após três anos contados do início do exercício nas atribuições do cargo, ocorre o encerramento do estágio probatório, ocasião em que o servidor adquire automaticamente a estabilidade.

A estabilidade garante ao servidor a manutenção do vínculo com o Estado, mesmo se o cargo de que é titular vier a ser extinto.

Na hipótese de invalidação da demissão de servidor estável, por sentença judicial, este deverá ser reintegrado. O eventual ocupante da vaga, se estável, deverá ser reconduzido ao cargo de origem, com direito à respectiva indenização.

O servidor público nomeado para cargo em comissão adquire a estabilidade no serviço público após três anos de efetivo exercício nesse cargo.