Questões sobre Orgãos e Agentes Públicos

No que se refere ao controle da administração pública, julgue o seguinte item. Por ser um órgão constitucional autônomo, a DP não está sujeita a controle interno de suas funções administrativas.

Julgue os itens subsequentes, relativos a agentes públicos. Os cargos em comissão e as funções de confiança relacionam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Julgue os itens subsequentes, relativos a agentes públicos. Se tiver de contratar pessoal por tempo determinado para prestar assistência em situações de calamidade pública, a administração pública federal, estadual, distrital ou municipal poderá fazê-lo mediante processo seletivo simplificado, pois estará caracterizada a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Julgue os próximos itens acerca dos princípios administrativos e da responsabilidade dos agentes públicos. A teoria do órgão, segundo a qual os atos e provimentos administrativos praticados por determinado agente são imputados ao órgão por ele integrado, é reflexo importante do princípio da impessoalidade.

Os agentes públicos subdividem-se em cinco espécies ou categorias bem diferenciadas, dentre elas, o agente