Questões sobre Orgãos e Agentes Públicos

Corresponde à espécie agente político:

A respeito dos cargos e funções públicas, julgue os itens que se seguem. A função pública compreende o conjunto de atribuições conferidas aos servidores ocupantes de cargo efetivo, razão por que não é exercida por servidores temporários.

A respeito dos cargos e funções públicas, julgue os itens que se seguem. O ocupante de cargo vitalício só perde o cargo mediante regular processo judicial com sentença transitada em julgado.

Julgue os itens a seguir, referentes a agentes públicos. De acordo com o STF, embora exista a possibilidade de desconto pelos dias que não tenham sido trabalhados, será ilegal demitir servidor público em estágio probatório que tenha aderido a movimento paredista.

Qualquer pessoa que age em nome do Estado, ainda que de maneira transitória ou sem remuneração, é considerada agente público. Assim, surge na doutrina a classificação composta de agentes políticos, de particulares em colaboração com o poder público e de servidores estatais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.