Questões sobre Modalidades

#Questão 21955 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2005, TRE PA, Analista Judiciário

Para comprar bens e serviços, a administração pública deve realizar procedimentos licitatórios previstos em legislação. Esses procedimentos têm por finalidade verificar quem atende os requisitos necessários e selecionar a proposta mais vantajosa. Com relação à licitação, assinale a opção correta.

A)

Quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço, os avisos com os resumos dos editais das concorrências devem ser publicados, no mínimo, 30 dias antes do recebimento das propostas ou da realização do evento.

B)

Tomada de preço é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

C)

A licitação é inexigível quando a União tiver que intervir no domínio econômico a fim de regular preços ou normalizar o abastecimento.

D)

Entre os documentos exigidos para a habilitação jurídica, deve ser apresentado, conforme o caso, o de inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF) ou o de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ).

E)

Nas pequenas unidades administrativas e em face da exigüidade de pessoal disponível, a comissão de licitação pode ser substituída, excepcionalmente, por servidor formalmente designado pela autoridade competente, quando se tratar de convite.

#Questão 499368 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Legislativo

#Questão 499370 - Direito Administrativo, Modalidades, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Legislativo

Julgue os itens a seguir, em relação à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 8.666/1993), à Lei n.º 8.112/1990, da União, na forma consolidada pelo Decreto Legislativo n.º 1.094/2004, e à Lei de Permissões e Concessões.

De acordo com a legislação em vigor, a licitação a realizarse para a outorga da concessão de serviço público deve, necessariamente, ocorrer na modalidade de concorrência.

C) Certo

E) Errado

#Questão 499580 - Direito Administrativo, Modalidades, ESAF, 2005, STN, Analista de Finanças e Controle AFC (Prova 1

A modalidade de licitação "pregão", instituída pela Lei Federal nº 10.520/02, destina-se a:

A) contratação de obras, serviços e compras de pequeno valor.

B) aquisição de bens de uso permanente.

C) contratação de serviços continuados.

D) aquisição de bens e serviços e contratação de obras de reforma.

E) aquisição de bens e serviços comuns.

#Questão 499582 - Direito Administrativo, Modalidades, NCE, 2005, ANTT, Especialista em Regulação

Atualmente, entre os métodos mais bem-sucedidos e mais imitados de determinação dinâmica de preço na rede, estão os leilões on-line nas suas diversas modalidades. A modalidade de leilão reverso apresenta a seguinte característica:

A) muitos compradores podem vencer um lance e comprar quantos itens quiserem para a venda;

B) compradores nomeiam a quantidade desejada e o preço de um item ou serviço, e os vendedores abaixam as ofertas para conseguir a venda;

C) vendedor coloca os compradores em posição de disputa para determinar o maior preço de um item;

D) o lance mais alto vence e paga-se o segundo lance mais alto;

E) o lance mais alto adquire direito aos bens, mas todos os vencedores pagam o mesmo preço.

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