Home
Cadastre-se
Concurso Público
- Concurso Público
- Concursos Abertos
- Questões de Concurso
- Material Gratuito
- Provas para Download
OAB
- OAB
- Questões OAB
ENEM
- ENEM
- Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco

Questões sobre Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Modo de Exibição

Matéria

Assunto

Banca

Ano

Tipo

Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Licitações e Lei 8.666 de 1993.

#Questão 909054 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., VUNESP, 2023, TCM-SP, Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis

A respeito do pregão, é correto afirmar que

A) poderá utilizar como critério de julgamento o tipo “menor preço” ou “técnica e preço”.

B) poderá ser utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, bem como a execução de obras de menor valor.

C) declarado o vencedor, os licitantes terão o prazo de 10 (dez) dias para manifestar a intenção de recorrer.

D) a Administração Pública não poderá exigir a garantia da proposta ou o pagamento de quaisquer taxas e emolumentos.

E) não prevê limitação de valor para a aquisição de quaisquer bens e serviços comuns.

#Questão 909057 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., VUNESP, 2023, TCM-SP, Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais

Com base na Lei nº 13.303/2016, assinale a alternativa correta a respeito do regime jurídico das empresas estatais.

A) As empresas estatais integram a Administração Pública Indireta e, portanto, poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às empresas privadas, quando exerçam atividade econômica sujeita à competição.

B) As empresas estatais elaborarão anualmente carta, subscrita pelos membros do Conselho de Administração, com a explicitação dos compromissos de consecução de objetivos de políticas públicas pela empresa.

C) As empresas públicas poderão lançar debêntures e outros títulos ou valores mobiliários, conversíveis em ações.

D) As empresas estatais estão dispensadas de divulgar a forma de remuneração de seus administradores.

E) As empresas estatais não poderão solucionar, mediante arbitragem, as divergências entre acionistas e a sociedade empresária, ou entre acionistas controladores e acionistas minoritários.

#Questão 909059 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., VUNESP, 2023, TCM-SP, Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Atuariais

A respeito do pregão, é correto afirmar que

A) poderá utilizar como critério de julgamento o tipo “menor preço” ou “técnica e preço”.

B) poderá ser utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, bem como a execução de obras de menor valor.

C) declarado o vencedor, os licitantes terão o prazo de 10 (dez) dias para manifestar a intenção de recorrer.

D) a Administração Pública não poderá exigir a garantia da proposta ou o pagamento de quaisquer taxas e emolumentos.

E) não prevê limitação de valor para a aquisição de quaisquer bens e serviços comuns.

#Questão 909066 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., VUNESP, 2023, TCM-SP, Auditor de Controle Externo - Especialidade: Administração

A respeito do pregão, é correto afirmar que

A) poderá utilizar como critério de julgamento o tipo “menor preço” ou “técnica e preço”.

B) poderá ser utilizado para a aquisição de bens e serviços comuns, bem como a execução de obras de menor valor.

C) declarado o vencedor, os licitantes terão o prazo de 10 (dez) dias para manifestar a intenção de recorrer.

D) a Administração Pública não poderá exigir a garantia da proposta ou o pagamento de quaisquer taxas e emolumentos.

E) não prevê limitação de valor para a aquisição de quaisquer bens e serviços comuns.

#Questão 909082 - Direito Administrativo, Licitações e Lei 8.666 de 1993., FUNDATEC, 2023, BRDE, Analista de Projetos - Direito

Sobre o regime societário da empresa pública e da sociedade de economia mista, conforme dicção da Lei nº 13.303/2016, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A sociedade de economia mista será constituída sob a forma de sociedade anônima.

B) O estatuto da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias deverá observar regras de governança corporativa, de transparência e de estruturas, práticas de gestão de riscos e de controle interno, composição da administração e, havendo acionistas, mecanismos para sua proteção.

C) Aplicam-se a todas as empresas públicas, às sociedades de economia mista de capital fechado e as suas subsidiárias as disposições da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e as normas da Comissão de Valores Mobiliários sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras, inclusive a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado nesse órgão.

D) A área responsável pela verificação de cumprimento de obrigações e de gestão de riscos deverá ser vinculada ao diretor-presidente e liderada por diretor estatutário, devendo o estatuto social prever as atribuições da área, bem como estabelecer mecanismos que assegurem atuação subordinada ao Chefe do Poder Executivo.

E) O estatuto social devera? prever a possibilidade de que a a?rea de compliance se reporte diretamente ao Conselho de Administração em situações em que se suspeite do envolvimento do diretorpresidente em irregularidades ou quando este se furtar a? obrigação de adotar medidas necessa?rias em relação a? situação a ele relatada.

Navegue em mais matérias e assuntos

Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal
Improbidade administrativa - Lei 8.429/92

É uma simples e poderosa ferramenta para te ajudar a passar nos melhores Concursos Públicos. Temos milhares de questões de provas anteriores para praticar totalmente grátis e muito conteúdo para concurso.

Questões de Concurso

Questões de Português
Questões de Raciocínio Lógico
Questões de Atualidades
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Penal
Questões de Direito Administrativo

Provas por Banca

CESPE
Fundação Carlos Chagas - FCC
Fundação Getúlio Vargas - FGV
Cesgranrio
VUNESP
UPENET/IAUPE

Institucional

Fale Conosco
Política de Privacidade
Termos de Uso

Feito por DEZ PONTOS SERVICOS DIGITAIS