Questões sobre Entidade em Espécie

#Questão 737139 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 2ª Região (TRT 2ª), Analista Judiciário

O diretor executivo de uma sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica

A) emite ato administrativo sempre que determina ou autoriza uma contratação, precedida ou não de licitação.

B) tem sua atuação sujeita a controle externo exercido pelo Tribunal de Contas, que não detém poderes para sustar os contratos administrativos que aquele subscrever em nome da empresa.

C) submete-se a concurso público para provimento do cargo efetivo que ocupa, que exige vínculo estatutário.

D) sujeita-se aos princípios que regem a Administração pública, mas não se enquadra no conceito de agente público para fins de configuração de ato de improbidade administrativa.

E) está sujeito a controle externo e interno, em razão das funções que exerce em pessoa jurídica de direito público, mas não incide em responsabilização por infração disciplinar ou por ato de improbidade.

#Questão 737140 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, UFRJ, 2018, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Arquiteto

A UFRJ, Instituição de ensino, pesquisa e extensão, é estruturada na forma de autarquia especial e integrante da Administração Pública Direta. Sobre o conceito de autarquia, é correto afirmar que:

A) é criada por lei, sob a forma de pessoa jurídica de direito público, com patrimônio e receita próprios, para desempenhar funções que, despidas de caráter econômico, sejam próprias e típicas do Estado.

B) é criada por lei, sob qualquer forma jurídica adequada a sua natureza, para que o Governo exerça atividades gerais de caráter econômico.

C) é criada por lei, sob a forma de sociedades anônimas, tendo por objetivo, como regra, a exploração de atividades gerais de caráter econômico e, em algumas ocasiões, a prestação de serviços públicos.

D) é criada por lei, sob a forma de pessoa jurídica de direito privado, sem patrimônio e receita próprios, para desempenhar funções de caráter exclusivamente econômico.

E) é criada por lei, sob a forma de pessoa jurídica de direito público, com patrimônio e receita próprios, para desempenhar funções de caráter exclusivamente econômico.

#Questão 737158 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Sociólogo

#Questão 737135 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB), Agente de Documentação

#Questão 737136 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

Questões sobre Entidade em Espécie

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo