Questões sobre Entidade em Espécie

#Questão 786444 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2012, Tribunal de Justiça - AC (TJAC/AC), Técnico em Administração

#Questão 786445 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, CESPE / CEBRASPE, 2012, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Analista de Planejamento

#Questão 228882 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, COPEVE/UFAL, 2011, IFAL/AL, Jornalista

Das descrições abaixo, qual a que se enquadra na definição de Fundação?

A) Pessoas jurídicas de direito privado, com participação do poder público e de particulares no seu capital e na sua administração, que realizam atividades econômicas outorgadas pelo poder público e cujos empregados têm suas relações de trabalho regidas pela CLT.

B) Pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei, incumbidas de serviço público típico exercido de forma descentralizada, cujo pessoal se encontra regido pelo regime jurídico previsto pela lei da entidade-matriz.

C) Pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei, de patrimônio público, destinadas a realizar obras e serviços de interesse público, cujos empregados têm suas relações de trabalho regidas pela CLT.

D) Pessoas jurídicas integradas na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios (no caso da administração federal) e dos governos e secretarias (nos casos das administrações estaduais, municipais e do Distrito Federal).

E) Pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei, destinadas a realizar atividades não lucrativas e atípicas do setor público, mas de interesse coletivo, cujo pessoal pode tanto ser regido pelo regime jurídico previsto pela lei da entidade-matriz, quanto pela CLT.

#Questão 231708 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, FCC, 2011, TCE/PR, Analista de Controle

Inserem-se entre as entidades integrantes da Administração pública indireta, além das empresas públicas, as

A) sociedades de economia mista, as fundações públicas e as Organizações Sociais ligadas à Administração por contrato de gestão.

B) autarquias, fundações e sociedades de economia mista, que são pessoas jurídicas de direito público.

C) sociedades de economia mista exploradoras de atividade econômica, que se submetem ao mesmo regime jurídico das empresas privadas e aos princípios aplicáveis à Administração Pública.

D) fundações e autarquias, excluídas as sociedades de economia mista.

E) sociedades de economia mista, exceto as que operam no domínio econômico em regime de competição com as empresas privadas.

#Questão 231729 - Direito Administrativo, Entidade em Espécie, FCC, 2011, TCE/PR, Analista de Controle

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