Questões sobre Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Sobre vacância do cargo público, a Lei nº 8.112/90 prevê que um cargo público poderá ficar vago em decorrência de, EXCETO: 

As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.

As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.  

Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros natos ou naturalizados.