Questões de Direito Administrativo do ano 2025

Ana e Mariana são farmacêuticas e, ao tomarem conhecimento de concurso público deflagrado pela Hemobrás, aspiram ocupar cargos na instituição. Assim, passaram a realizar encontros diários de estudos visando à preparação para o certame. Certo dia, as colegas discutiam sobre o Estatuto Social da Hemobrás e suas características essenciais. Ana afirmou que a Hemobrás é uma sociedade de economia mista e tem a forma de sociedade anônima de capital aberto; Mariana, por sua vez, afirmou que os empregados da Hemobrás estarão sujeitos ao regime jurídico estatutário, sendo-lhes garantida a estabilidade após três anos de efetivo exercício nos respectivos cargos, providos mediante concurso público. Da análise do diálogo entre Ana e Mariana, conclui-se que:

Sobre as competências da Ouvidoria, Auditoria Interna, Diretoria Executiva e Comissão de Ética da Hemobrás, assinale a afirmativa correta.

Com base no art. 20 do Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, assinale a afirmativa correta sobre as exigências para a realização de audiências ou reuniões com pessoas físicas ou jurídicas não pertencentes à Administração Pública direta ou indireta e interessadas em decisão de alçada do colaborador da Hemobrás.

De acordo com o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, além da aplicação da penalidade de censura, a Comissão de Ética pode adotar diversas providências no caso de comprovação de falta ética. É correto afirmar que a Comissão de Ética:

Júnior, ocupante de um cargo de gestão na Hemobrás, submeteu consulta ao setor jurídico para verificar a possibilidade de nomeação das seguintes pessoas para um cargo de comissão sob sua subordinação direta: João, seu primo (parentesco de quarto grau); Ana, sua sobrinha (parentesco de terceiro grau); e Carlos, seu amigo íntimo. Considerando a situação narrada e o Código de Ética, Conduta e Integridade da Hemobrás, que dispõe sobre impedimentos para nomeação em cargos de gestão, assinale a afirmativa correta.