Questões de Direito Administrativo do ano 2025

secretário.

gestor.

representante.

fiscal técnico. 

fiscal de execução. 

a remoção é forma de provimento derivado de cargo público. 

o servidor empossado que não entrar em exercício no prazo legal será demitido por abandono de cargo. 

a promoção interrompe o tempo de exercício, que inicia nova contagem a partir da data de publicação do ato que promover o servidor. 

o ato de posse somente se realiza nos casos de provimento de cargo por nomeação.  

é possível realizar a entrada em exercício de cargo público por meio de procuração.  

eficiência.

desempenho.

rateio.

concessão.

programa.

contrato por escopo: ajuste que impõe ao contratado o dever de realizar a prestação de um objeto específico em periodo predeterminado, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto. 

superfaturamento: preço orçado para licitação ou contratado em valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado.  

pré-qualificação: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens em condições preestabelecidas e isonômicas.  

dispensa de licitação: situação em que a realização do procedimento competitivo se mostra inviável, em especial pela singularidade do objeto ou pela exclusividade do prestador.  

empreitada integral: regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.

Escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

Contratação direta de serviços de engenharia, sem necessidade de licitação, desde que o valor não ultrapasse o limite estabelecido por lei.

Aquisição de bens e serviços comuns, independentemente da complexidade técnica, com base no menor preço.

Seleção de empresas para execução de obras públicas, levando em consideração exclusivamente o direcionamento de menor preço.

Contratação emergencial de serviços essenciais sem a exigência de critérios técnicos para avaliação das propostas.