Questões de Direito Administrativo do ano 2015

Para a elaboração de um projeto de edificações, uma prefeitura irá contratar levantamentos topográficos, geotécnicos e outros necessários, no valor aproximado de R$ 25.000,00. Considerando-se esse valor como referência, a modalidade licitatória legalmente admitida que apresenta procedimento mais simplificado é

Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue os itens subsequentes. A reconstrução, reparação, correção, remoção ou substituição de serviços exigida pelo contratado e às suas expensas, no total ou em parte, durante a execução do contrato, deve ser prescindida do laudo de vistoria.

Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue os itens subsequentes. No recebimento definitivo, a tarefa da fiscalização ou do acompanhamento por parte do órgão refere-se à verificação dos vícios, dos defeitos ou das incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados.

Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue os itens subsequentes. A prática usual do recebimento definitivo da obra será realizada por servidor ou comissão designada, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes em até noventa dias da comunicação escrita do contratado.

Acerca de conclusão e recebimento da obra pública, julgue os itens subsequentes. Em razão de urgência da administração, o responsável contratado pela administração para acompanhar e fiscalizar o contrato poderá dispensar o recebimento provisório da obra.