Questões de Direito Administrativo do ano 2005

solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas.

subsidiário, mediante contribuição dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, excluindo-se o ente público.

solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos e inativos, excluindose os pensionistas.

solidário, mediante contribuição do respectivo ente público e dos servidores ativos, excluindo-se os servidores inativos e os pensionistas.

subsidiário, mediante contribuição dos servidores ativos e inativos, excluindo-se os pensionistas.

deverá solicitar, diretamente ao seu chefe imediato, a devida autorização para se ausentar do serviço.

deverá ser avisada pela parte interessada para comparecer à audiência.

deverá ser conduzida coercitivamente à Vara para prestar seu depoimento.

será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência.

será intimada pelo oficial de justiça da Vara para comparecer à audiência.

serão restituídos a critério da Administração Pública, observada a conduta funcional do servidor.

não deverão ser repostos ao erário, posto que a revogação não enseja efeito retroativo.

deverão ser repostos no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

devem ser repostos no valor correspondente a 50% do percebido, por absoluta ausência de má-fé do servidor.

devem ser repostos em parcelas correspondentes a, no máximo, 10% dos vencimentos do servidor.

deverão ser incorporadas ao vencimento e ao provento, quando percebidas por período superior a doze meses.

incorporam-se ao vencimento, mas não ao provento.

serão incorporadas ao vencimento e ao provento, na proporção de 50% dos valores percebidos.

incorporam-se ao vencimento e ao provento.

não se incorporam ao vencimento ou ao provento para qualquer efeito.

não será afastado do cargo, havendo compatibilidade de horários, devendo, entretanto, optar pela sua remuneração.

ficará afastado do cargo mesmo que haja compatibilidade de horários.

perceberá as vantagens de seu cargo, havendo compatibilidade de horários, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.

será afastado do cargo, devendo seu tempo no cargo eletivo ser contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.

não será afastado do cargo, havendo compatibilidade de horários, devendo, entretanto, perceber somente as vantagens do cargo eletivo.