Questões sobre Contabilidade Aplicada à Administração Pública

Ativo; Passivo; Patrimonio Líquido (saldo patrimonial).

Dívida Flutuante; Restos a pagar e Obrigações do tesouro.

Produto Interno Bruto; Títulos da Dívida Pública.

Receitas Correntes; Receitas Projetadas.

ativo financeiro e passivo financeiro.

ativo, passivo e patrimônio líquido.

ativo total e passivo total.

circulante e não circulante.

ativo real e passivo real.

A legislação brasileira inclui em seu campo de atuação as pessoas jurídicas de Direito Público tanto interno quanto externo.

A execução das receitas e despesas do consórcio público constituído como pessoa jurídica de direito privado é regida pelas normas do Direito Privado.

As sociedades de economia mista não estão sujeitas à adoção do plano de contas único da Administração Federal.

Para a doutrina, não há distinção entre patrimônio público e contábil dos órgãos e entidades da Administração Pública.

Das funções básicas da Contabilidade – planejamento e controle –, somente o segundo tem caráter compulsório para os entes da Administração.

as insubsistências passivas constituem variações passivas.

as variações ativas compreendem as superveniências ativas.

as variações passivas correspondentes às despesas orçamentárias realizadas constituem variações aumentativas.

a variação passiva resultante da execução orçamentária está em correspondência com a mutação patrimonial ativa.

as receitas e despesas correntes estão associadas às variações permutativas.