Listagem de Questões sobre Geral
Considerando as novas tecnologias e os serviços de telecomunicação, julgue os itens a seguir.
O Brasil foi o primeiro país da América Latina a criar uma instância específica para tratar das questões afeitas à gestão das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, o Conselho de Gestão de Novas Tecnologias, um grupo ad hoc, formado em 1998, para atuar junto ao Ministério da Ciência e da Tecnologia.
Pluralidade, competição e convergência são temas da maior importância para os reguladores do setor de radiodifusão, pelo que mostraram os palestrantes do Seminário Internacional de Radiodifusão, realizado pelo Ministério das Comunicações na semana passada.
Os limites à concentração de propriedades são comuns em toda a Europa e, atualmente, mais de 50% das regras de radiodifusão são determinadas pelas diretrizes da Comunidade Européia.
Na Itália, a chamada propriedade cruzada dos meios de comunicação não é objeto de legislação ou norma. Isso possibilita que o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, tendo sob sua administração a Rede de Televisão Italiana (RAI), seja também um empresário do ramo de comunicação.
Nos EUA, a tendência tem sido diminuir a regulamentação excessiva sobre os veículos de comunicação. A Federal Communications Commission (FCC) eliminou não só as restrições nacionais e regionais para concentração de propriedade no setor de rádio e TV, mas também as relativas à participação de capital estrangeiro no mercado de comunicações dos EUA.
O governo britânico conseguiu limitar as operações da Sky, empresa de Rupert Murdoch, no Reino Unido, que foi obrigada a abrir mão de parte das emissoras de TV por assinatura que possuía naquele país.
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