Questões de Ciência Política da ESAF

I, III, V

I, III, IV

I, II, IV

II, III, V

II, III, IV

O presidencialismo é um sistema de governo republicano que, assentado em rigorosa separação de poderes, atribui ao Presidente da República grande parte da função governamental e a plenitude do poder executivo e parte do legislativo (regulamentações e decretos) e judiciário

No sistema parlamentar de governo o poder legislativo assume as funções do poder executivo, criando um conselho de ministros entre os seus membros para a administração do Estado. O presidente ou monarca tem apenas o papel de chefe-de- Estado, representando o país perante outras nações.

O princípio ou doutrina da separação dos poderes baseia a divisão dos poderes do governo em critérios funcionais e não-territoriais, pressupondo não só a existência de funções distintas de governo, como também o seu desempenho por diferentes autoridades

No sistema parlamentar de governo o poder executivo é exercido pelo chefe-de-Estado (monarca ou presidente) e por um governo cujo chefe, geralmente chamado de primeiro-ministro, é nomeado pelo chefe-de-Estado, sendo o monarca, ou presidente, responsável perante o parlamento

Um traço .c omum entre o presidencialismo e o parlamentarismo é o poder que tem o governo de dissolver o Parlamento.

V, F, V, V, F

F, V, F, V, V

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O modelo burocrático surge para fazer face ao modelo clientelista, estabelecendo a seleção pelo mérito como forma de acesso ao serviço público. Já o modelo gerencial surge para fazer face à crise fiscal do Estado, revendo a estabilidade do funcionalismo público para tornar a administração mais flexível.

O modelo burocrático busca a descentralização das decisões com vistas a aumentar o controle social sobre a prestação dos serviços públicos. Já o modelo gerencial visa a centralização das decisões na União e os investimentos do Estado voltam-se para o processo de desenvolvimento do país.

O modelo burocrático favorece o surgimento de uma tecnocracia corporativista, visando a integração horizontal das funções do Estado. Já o modelo gerencial prioriza modelos mistos de gestão do funcionalismo público, visando a maior eficiência da administração.

O modelo burocrático apóia-se no crescimento do Estado, instituindo entes reguladores de suas atividades. Já o modelo gerencial apóia-se na diminuição do Estado por meio de um processo de privatização.

O modelo burocrático convive com um Estado mínimo cujas ações estão voltadas para o bemestar social e o desenvolvimento. Já o modelo gerencial convive com a expansão do Estado e terceirização do terceiro setor na prestação de serviços.

A divisão de poderes entre a União e os estadosmembros é, ao mesmo tempo, funcional e territorial.

As constituições dos estados-federados surgem ou se estabelecem independentemente da Constituição da União e das leis federais.

Os estados têm total autonomia para formulação de suas políticas que devem ser respeitadas pelo poder central.

As ações de caráter local são de competência do governo federal, com recursos repassados pelos estados e municípios.

O núcleo estratégico do Estado é formado pela cúpula do Poder Executivo Federal.