Questões de Ciência Política da ESAF

Cultura política designa o conjunto de atitudes, normas e crenças partilhadas pelos membros de uma determinada unidade social, tendo por objeto processos e fenômenos políticos.

A cultura política, essencial à formação de capital social, é própria das sociedades holísticas e indiferenciadas, nas quais a política não constitui uma esfera própria de atividades, coincidindo com os papéis e estruturas de caráter familiar, religioso ou econômico.

A cultura política é composta pelos conhecimentos sobre as instituições, práticas e forças políticas operantes num dado contexto; pelas tendências relativas à diversidade; pelas normas que delimitam as estratégias legítimas de ação política; e pela linguagem e símbolos políticos.

A cultura política subordinada é aquela na qual os indivíduos mostram-se predominantemente passivos, e no máximo se voltam relativamente para o sistema político focalizando especialmente as decisões tomadas pelos governantes.

A cultura política participativa é aquela na qual predominam padrões ativos e proativos, com forte componente associativista, orientados tanto para o sistema político em sua globalidade como para os processos relativos às demandas, decisões e ações dos governantes.

Nomear e exonerar os Ministros de Estado.

Vetar total ou parcialmente projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional.

Nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Editar medidas provisórias com força de lei.

Elaborar o regimento do Senado e propô-lo para sanção do Congresso Nacional.

A concentração do poder no Executivo.

Forte presença do Executivo na iniciativa de formulação de políticas públicas.

O Executivo exibe relação assimétrica e conflituosa com os demais poderes.

O Executivo assume as atribuições dos três poderes.

O exercício da Presidência é compatível com a atuação partidária.

O federalismo caracteriza-se pela difusão dos poderes de governo entre muitos centros, nos quais a autoridade não resulta da delegação de um poder central, mas é conferida por sufrágio popular.

Os sistemas federais moldam formas peculiares de relações intergovernamentais, constitutivamente competitivas, e modalidades de interação necessariamente baseadas na negociação entre instâncias de governo.

O federalismo centralizado comporta diversos graus de intervenção do poder federal nas unidades subnacionais e se caracteriza por formas de ação conjunta entre instâncias de governo, nas quais essas unidades guardam significativa autonomia decisória e capacidade própria de financiamento.

A maneira como são gerados, distribuídos e apropriados, entre as esferas de governo, os recursos fiscais e parafiscais define, em boa medida, as características próprias dos diferentes arranjos federativos.

e) As feições e a operação efetiva dos arranjos federativos são fortemente condicionadas pelas características das instituições políticas, especialmente os sistemas partidários e eleitorais, a dinâmica parlamentar e as organizações de interesses.

Presidencialismo de coalizão

Competição centrípeta

Multipartidarismo moderado

Segmentação partidária

Distância ideológica