Listagem de Questões sobre Geral
Uma das principais contribuições de Maquiavel ao pensamento político foi:
Sugerir a idéia de um Príncipe moderno, ciente de seus poderes e de sua soberania.
A idéia de soberania limitada, absoluta e arbitrária.
Para Rousseau, o estado de natureza seria dominado pela
Quanto às concepções de Estado e de Direito, não se pode fazer a seguinte afirmação:
Para Hegel, o Direito corresponde ao Direito Privado e Público, mas sua perspectiva não contempla as questões da moralidade e da ética das leis.
Para Kant, a sociedade natural precede o Estado e é uma sociedade de Direito Natural ou Privado.
Hobbes pode ser considerado como um dos precursores da teoria do Estado Moderno ao propor a passagem de um Estado não-jurídico - onde não existe um direito objetivo, universalmente válido, o Estado de Natureza – para um Estado Jurídico, onde o Estado é fundado por meio de um pacto ou acordo social.
Em Locke, a passagem da sociedade natural – onde se desenvolvem relações familiares e econômicas - para o Estado pode ser representada como a passagem de uma perspectiva de Direito Privado para uma outra, de Direito Público.
Para Rousseau, o estado de natureza é um estado não-jurídico, porque não é essencialmente sociável.
Assinale, nas proposições abaixo, aquela que não expressa corretamente o pensamento de Max Weber.
No Estado moderno, a legitimidade do poder depende da sua legalidade.
O poder se apresenta como derivado de um ordenamento normativo constituído e aceito e se exerce segundo normas preestabelecidas.
À grande dicotomia histórica entre sociedade natural e sociedade civil, Weber interpõe a dicotomia entre poder legal e poder tradicional.
Weber não identifica o Direito como um ordenamento coercitivo, mas como uma manifestação do poder tradicional (direito consuetudinário).
Para Weber, o Estado é uma associação política que ocupa determinado território e reivindica o monopólio legítimo do uso da violência.
A moderna teoria marxista distingue as seguintes funções fundamentais desempenhadas pelo Estado contemporâneo, exceto:
A abolição das leis que possam interferir com a produção capitalista.
A criação das condições materiais genéricas da produção (infra-estrutura).
A determinação e salvaguarda do sistema geral de leis que compreendem as relações dos sujeitos jurídicos na sociedade capitalista.
A regulamentação do conflito entre trabalho assalariado e capital.
A segurança e expansão do capital nacional total no mercado capitalista mundial.
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