A moderna teoria marxista distingue as seguintes funções fundamentais desempenhadas pelo Estado contemporâneo, exceto:
A abolição das leis que possam interferir com a produção capitalista.
A criação das condições materiais genéricas da produção (infra-estrutura).
A determinação e salvaguarda do sistema geral de leis que compreendem as relações dos sujeitos jurídicos na sociedade capitalista.
A regulamentação do conflito entre trabalho assalariado e capital.
A segurança e expansão do capital nacional total no mercado capitalista mundial.
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