Questões sobre Políticas Públicas/Legislação Arquivística

O arquivista responsável pelo acervo documental do Departamento de Polícia Federal (DPF), em Brasília, localizou uma massa documental, produzida pelo próprio departamento, acumulada nas dependências do órgão.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, de acordo com os princípios arquivísticos e à luz da legislação arquivística em vigor.

Tendo em vista a missão do DPF e a natureza dos documentos que produz e acumula, a eliminação de conjuntos documentais pertencentes à referida massa será efetuada em sigilo.

O arquivista responsável pelo acervo documental do Departamento de Polícia Federal (DPF), em Brasília, localizou uma massa documental, produzida pelo próprio departamento, acumulada nas dependências do órgão.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, de acordo com os princípios arquivísticos e à luz da legislação arquivística em vigor.

Caberá ao DPF a organização do acervo, segundo critérios técnicos de identificação, classificação, arranjo e descrição.

De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, referente à política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens subseqüentes.

Os arquivos públicos são conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal (DF) em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.

De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, referente à política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens subseqüentes.

A malha arquivística pública do país é constituída pelos arquivos federais, estaduais, municipais e do DF.

De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, referente à política nacional de arquivos públicos e privados, julgue os itens subseqüentes.

Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por todos os tipos de entidades privadas são considerados documentos públicos.