Questões sobre Políticas Públicas/Legislação Arquivística

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Listagem de Questões sobre Políticas Públicas/Legislação Arquivística

A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

Os arquivos considerados de guarda permanente acumulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí devem ser recolhidos ao Arquivo Nacional.

A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

É competência do Conselho Nacional de Arquivos o estímulo à implantação de sistemas de arquivos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos estados.

A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

São documentos públicos, além dos produzidos e recebidos por órgãos e entidades públicas federais, estaduais e municipais, os produzidos e recebidos pelas organizações sociais.

A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

É assegurado por lei o acesso a documentos públicos, ressalvados os cuja divulgação ponha em risco a segurança da sociedade e do Estado, e os cujo sigilo seja necessário ao resguardo da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.

Com relação aos sistemas e redes de arquivo, julgue os próximos itens.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPE/PI) integra o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), razão por que deve seguir suas orientações no que se refere à gestão de documentos.

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