Questões sobre Políticas Públicas/Legislação Arquivística

Acerca da gestão de documentos, julgue os seguintes itens.

O programa de gestão de documentos tem por objetivo final a eliminação de todos os documentos que já não tenham valor primário.

A respeito da produção de documentos arquivísticos, julgue os próximos itens.

Compra e doação são formas de aquisição de documentos no âmbito de uma política institucional de incorporação.

Indique a alternativa correspondente a Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991:

A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

Os critérios de organização e vinculação dos arquivos estaduais assim como a gestão desses arquivos e o acesso aos documentos neles mantidos devem ser estabelecidos por legislação federal.

A respeito das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, julgue os itens que se seguem.

O instituto do habeas data é garantido na legislação arquivística, que assegura ao cidadão o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivo.