Listagem de Questões sobre Geral
A Lei Federal nº 3.924, de 26 de julho de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, promulgada no governo de Jânio Quadros e conhecida como Lei da Arqueologia, foi inspiradas nas idéias preservacionistas focadas nos sambaquis da costa brasileira. Seu mentor foi
Paulo Duarte, da Universidade de São Paulo, fundador da Comissão de Pré-História.
Luís de Castro Faria, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, primeiro presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA).
José Loureiro Fernandes, da Universidade Federal do Paraná, pioneiro das pesquisas entre os índios Xetá, juntamente com o fotógrafo Vladimir Kozák.
Egon Schaden, da Universidade de São Paulo, fundador da Revista de Antropologia.
Herbert Baldus, da Universidade de São Paulo, secretário do XXXI Congresso Internacional de Americanistas.
A previsão de pena de reclusão (um a três anos) e multa para a destruição de bem especialmente protegido por lei, como os sítios e locais de valor arqueológico, é matéria tratada no ordenamento jurídico brasileiro
pelo Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937.
pela Lei Federal 3.924, de 26 de julho de 1961.
pela Lei Federal 7.347, de 24 de julho de 1985.
pela Constituição Federal de 1988.
pela lei Federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1988
Promulgada em 26 de julho de 1961, a Lei Federal nº 3.927, a Presidência da República não baixou a regulamentação necessária à sua fiel execução (cf. artigo 30). Embora tardiamente, o ato normativo veio do próprio órgão gestor do patrimônio, o IPHAN, por meio da edição da
Portaria 8, de 4 de setembro de 1986.
Portaria 7, de 1º de dezembro de 1988.
Portaria Interministerial 69, de 23 de janeiro de 1989.
Portaria 230, de 17 de dezembro de 2002.
Portaria 28, de 31 de janeiro de 2003.
A Portaria 28, editada pelo IPHAN em 31 de janeiro de 2003,
excluiu os reservatórios a fio d'água da obrigatoriedade de planejamento e execução de estudos de arqueologia preventiva, por ocasião da renovação da licença de operação.
regulamentou os procedimentos aplicáveis às instituições públicas da União, Estados e Municípios no processo de autorização para a pesquisa arqueológica.
revogou dispositivos da Portaria 7, de 1º de dezembro de 1988.
fixou critérios para o estudo de arqueologia preventiva na fase de licença prévia.
estabeleceu a estrutura do plano de trabalho a ser apresentado ao IPHAN, como um dos requisitos para a obtenção de permissão de pesquisa arqueológica.
Escavação é a intervenção detalhada no registro arqueológico, que revela a distribuição tridimensional das estruturas na matriz original, permitindo o encaminhamento de análises das relações intra-sítio: núcleos de solo antropogênico são dissecados por decapagens; estratos arqueológicos são evidenciados horizontalmente em microestratigrafia; a estratificação de camadas é visualizada por meio de cortes. A melhor escavação se apoia em métodos complementares.
Na seqüência lógica dos procedimentos invasivos de campo, a escavação vem após
o levantamento extensivo.
o reconhecimento de terreno.
o levantamento prospectivo.
a prospecção intensiva.
o georreferenciamento e o levantamento topográfico.
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