Questões sobre Reformas administrativas no Brasil

Ao longo dos anos, a partir da década de 30 do século XX, o Brasil tem experimentado diversas reformas administrativas.

A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação de ações e casos de reforma administrativa com as medidas orientadoras e processos adotados, conforme descrito por Matias-Pereira (2010).

COLUNA I

1. Modernização Administrativa (administração paralela do Governo JK, administração para o desenvolvimento do Regime Militar)

2. Reforma do Estado do Governo Collor de 1990/1991

3. Reforma do Estado do Governo FHC, de 1995/2002

4. Revitalização do Estado (plano de gestão pública do governo Lula)

COLUNA II

( ) O Estado como solução. Busca-se elaborar um diagnóstico participativo; debatem-se os problemas; elabora-se um plano coletivo de Governo; constrói-se uma rede de implementação com ampla sustentação.

( ) O problema está na adequação entre meios e fins. Elabora-se diagnóstico (comissões de trabalho); proposições legais; e implementam-se mediante forte liderança top-down (grupos executivos) ou de forma autoritária.

( ) Elaboram-se planos (PD, PPA) com baixo envolvimento e participação dos atores envolvidos, o que gera baixo grau de implementação. As políticas de gestão se fragmentam e prevalece a orientação do ajuste fiscal.

( ) Princípios – descentralização e flexibilização. O Estado como problema. Soluções: desmonte e enfraquecimento do papel do Estado. Propõe-se reduzir o tamanho e o número de servidores da máquina administrativa.

Assinale a sequência CORRETA.

  • A. 1 4 2 3
  • B. 3 4 2 1
  • C. 3 2 4 1
  • D. 2 3 1 4
  • E. 4 1 3 2
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Acerca da evolução da administração pública no Brasil após 1930, julgue os itens a seguir. O surgimento do capitalismo e da democracia estabeleceu uma distinção clara entre res publica e bens privados.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Acerca da evolução da administração pública no Brasil após 1930, julgue os itens a seguir. O Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), criado no Governo Getúlio Vargas, demarcou o início das práticas de desburocratização do Estado brasileiro.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A humanidade, ao longo dos últimos séculos, vivenciou diversas mudanças em relação ao papel do Estado. Observa-se que o Estado, após a transição do absolutismo para o Estado de Direito na idade moderna, fica submetido à lei. As revoluções inglesa, francesa e americana foram as responsáveis pela disseminação do “Estado Liberal e Democrático”, no qual o Estado fica também sujeito à sociedade. Assim sendo, tendo em vista as evoluções implementadas na Administração Pública brasileira, não é possível afirmar que:
  • A. A administração burocrática no serviço público, embora tenha sido criada para esse fim, com o surgimento do grande Estado social e econômico do século XX, não garante nem rapidez, nem boa qualidade, nem custo baixo para os serviços prestados ao público, sendo na verdade lenta, cara, autorreferida, ou seja, pouco ou nada orientada para o atendimento das demandas dos cidadãos.
  • B. O Departamento de Administração do Serviço Público - DASP, que é uma cria específica do Estado Novo, marcou a completa ruptura com o modelo paternalista vigente até então, por meio da adoção de todos os preceitos weberianos de descentralização da atividade administrativa, tornando o Estado mais enxuto e direcionado às suas atividades privativas.
  • C. A adoção da administração pública burocrática foi desenvolvida como forma de combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista, buscando maximizar a priori os controles administrativos tendo como ponto de partida a desconfiança generalizada nos administradores públicos.
  • D. O modelo de administração pública gerencial tem como pressupostos a descentralização das decisões e funções do Estado, autonomia no que diz respeito à gestão de recursos humanos, materiais e financeiros e ênfase na qualidade e na produtividade do serviço público.
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A reforma da administração pública conduzida durante o governo de Getúlio Vargas tinha por objetivo tornar o Estado
  • A. mais profissional e menos patrimonialista, ou seja, um Estado autoritário e burocrático.
  • B. menos profissional e menos patrimonialista, isto é, um Estado de bem-estar social.
  • C. mais profissional e mais patrimonialista, ou seja, um Estado regulador.
  • D. mais patrimonialista e menos burocrático, ou seja, um Estado de bem-estar social.
  • E. menos patrimonialista e menos burocrático, isto é, um Estado regulador.
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Entre os fundamentos de excelência considerados pela Fundação Nacional de Qualidade − FNQ se insere:
  • A. planejamento estratégico: com o estabelecimento de metas e indicadores para orientarem a atuação da organização.
  • B. downsizing: enxugamento, com redução de posições e redundâncias, visando a evitar o retrabalho e aumentar a produtividade.
  • C. reengenharia: que corresponde ao conceito de “folha em branco”, a partir do qual novos paradigmas podem ser estabelecidos.
  • D. adaptabilidade: flexibilidade e capacidade de mudança em tempo hábil, frente a novas demandas das partes interessadas e alterações no contexto.
  • E. accountability: dever de responder por uma responsabilidade outorgada, prestando contas à sociedade.
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Após a Grande Depressão, expandiu-se pelo mundo, nos anos 1930, o modelo conhecido por Estado de Bem-Estar. Para os críticos desse modelo, contudo, ele tem como desvantagem o fato de que
  • A. favorece os ricos em detrimento dos pobres, visto que o estado reduzido facilita a manutenção do status quo.
  • B. é orientado apenas por questões de longo-prazo, deixando temas urgentes sem o tratamento adequado.
  • C. estimula a criação de programas regionais, o que acentua as desigualdades socioeconômicas já existentes.
  • D. gera altas cargas tributárias para a manutenção dos programas sociais, prejudicando a inovação e o investimento privado.
  • E. se baseia no paradigma imperialista, promovendo o desenvolvimento econômico por meio da exploração de outros territórios.
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Acerca da estrutura administrativa do Estado e de assuntos correlatos, julgue os próximos itens. A perspectiva de reforma do Estado moderno subdivide a administração pública em quatro setores: o núcleo estratégico, as atividades exclusivas, os serviços não exclusivos e a produção de bens e serviços para o mercado. Nessa perspectiva, considera-se que as agências reguladoras pertencem ao setor do núcleo estratégico.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Com base em conhecimentos relativos à administração geral, julgue os itens que se seguem. A reforma administrativa decorrente da CF introduziu o modelo gerencial de administração com a finalidade de dar mais dinamismo e agilidade à ação estatal.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Um marco importante para a discussão a respeito da adoção da gestão por competências no setor público foi o evento Gestão por Competências em Organizações de Governo, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Tratou-se de uma mesa redonda realizada entre novembro de 2004 e março de 2005. Nela, gestores públicos e especialistas analisaram e debateram novas ideias acerca da gestão de pessoas em organizações de governo e também relataram suas atividades de gestão por competências e os desafios relacionados à sua integração aos subsistemas de recursos humanos. É um exemplo de desafio para implementar o modelo de gestão por competências
  • A. direcionar o foco para o que seja necessário trabalhar para que a instituição alcance seus objetivos.
  • B. direcionar o foco para o que seja necessário trabalhar para que a instituição alcance seus objetivos.
  • C. a formação de um banco de talentos.
  • D. o autodesenvolvimento, com criatividade, capacidade de trabalhar em equipe, de construir relacionamentos e de gerar resultados.
  • E. o sistema de progressão funcional que se baseie exclusivamente em tempo de serviço e não esteja apoiado em avaliações de competência e de desempenho.
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