Questões de Administração Financeira e Orçamentária do ano 2022

Julgue o item subsequente, no que se refere à gestão patrimonial. 

A codificação de um bem patrimonial permite identificar seu tipo, seu uso, sua finalidade, a data de sua aquisição, suas propriedades e sua sequência de aquisição.

Em relação ao ciclo orçamentário, a fase em que são definidas as prioridades, fixados os objetivos e estimados os recursos financeiros necessários à realização das políticas públicas inseridas no orçamento sob a forma de programas é a de

De acordo com a Portaria MGO 42/1999, as despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos e indenizações, correspondem à função

De acordo com a Portaria MGO 42/1999, entende-se como função, o maior nível de agregação das diversas áreas de despesa que competem ao poder público e como subfunção uma partição da função, visando agregar determinado subconjunto de despesa do setor público. Nesse sentido, a função legislativa engloba as seguintes subfunções:

De acordo com a Portaria STN 163/2001, a classificação da despesa, segundo a sua natureza, compõe-se de categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa. Sobre elas, é correto afirmar que