Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO da CESPE / CEBRASPE

Considerando aspectos diversos relacionados à administração pública, julgue os itens de 187 a 190. Acredita-se que o orçamento participativo aumenta o compromisso do cidadão com o bem público, uma vez que o torna corresponsável pela gestão pública.

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue os itens que se seguem. Pela análise da natureza dos dispêndios governamentais, é possível notar, em termos agregados, que a distribuição por categoria de gasto depende da distribuição funcional da despesa. Desse modo, quanto mais a atuação estatal estiver voltada para a produção de bens públicos e semipúblicos, mais forte será a tendência de uma maior concentração de despesas de pessoal no orçamento público.

Em relação aos conceitos e às classificações das receitas e despesas, julgue os itens que se seguem. Conforme o conceito da matricialidade na classificação funcional, a cada função correspondem determinadas subfunções e cada subfunção corresponde a uma determinada função.

Com relação a orçamento público e orçamento-programa, julgue os itens a seguir. No que diz respeito ao orçamento-programa, o programa em si é o nível máximo de classificação do trabalho a ser executado pelas unidades administrativas superiores, ao passo que as atividades são partes ou divisões do esforço total, realizados com o propósito de contribuir para a realização do produto final.

Com relação às classificações e técnicas de execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem. A transferência de créditos orçamentários de um órgão público a outro órgão que esteja em ministério ou estrutura administrativa diferente deve ser feita por meio de repasse.