Questões sobre Despesas Públicas

Os dados a seguir mostram a execução orçamentária, até 24/11/2009, da função Saúde, por subfunções selecionadas na LOA 2009.

Entre as despesas correntes que podem ser executadas na subfunção administração geral, estão as referentes ao custeio de pessoal e encargos sociais.

A respeito do processo orçamentário e dos métodos e das técnicas para a sua efetivação, julgue os itens a seguir.

Quando se divide a despesa pública nas parcelas que serão utilizadas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, realiza-se a classificação da despesa por esfera orçamentária.

Com relação às receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir.

Suponha que a ANTAQ, de acordo com o orçamento aprovado, efetue uma transferência para determinada unidade da Federação, com vistas à realização, por essa unidade, de investimentos no setor aquaviário. Nesse caso, a transferência efetuada constitui uma despesa orçamentária de capital efetiva.

A respeito de princípios, conceitos, classificações e fases das receitas e das despesas utilizados pela administração financeira e orçamentária brasileira, julgue os seguintes itens.

As fases administrativas da despesa são empenho, licitação e pagamento, sendo este último condicionado à regularidade fiscal, previdenciária e tributária por parte do contratado.

A respeito da contabilidade pública e da administração orçamentária e financeira, julgue os itens a seguir.

O poder público, ao conceder um empréstimo, efetua uma despesa de capital, da mesma forma que quando amortiza sua dívida. Ao pagar juros, entretanto, efetua uma despesa corrente.