Questões sobre Ciclo Orçamentário

A União elaborou seu orçamento contendo todos os orçamentos, exceto os das estatais e da seguridade social. No orçamento do Poder Executivo, figura também a previsão de novos cargos públicos para o ano subsequente. Não foi previsto nessa proposta orçamentária, em virtude da crise econômica, nenhum tipo de repasse para outros entes federais (estados, Distrito Federal (DF) e municípios). Antes de ser aprovado, o orçamento foi rejeitado uma vez e, após a realização de algumas modificações, foi aprovado. Já durante a execução do orçamento, foi realizado o remanejamento de recursos de uma programação para outra e parte do orçamento fiscal foi utilizado para cobrir o deficit de uma empresa pública.

A partir da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

O orçamento da União será composto pelas peças orçamentárias enviadas por cada um dos poderes ao Poder Legislativo, que o consolidará para elaboração da lei orçamentária.

A União elaborou seu orçamento contendo todos os orçamentos, exceto os das estatais e da seguridade social. No orçamento do Poder Executivo, figura também a previsão de novos cargos públicos para o ano subsequente. Não foi previsto nessa proposta orçamentária, em virtude da crise econômica, nenhum tipo de repasse para outros entes federais (estados, Distrito Federal (DF) e municípios). Antes de ser aprovado, o orçamento foi rejeitado uma vez e, após a realização de algumas modificações, foi aprovado. Já durante a execução do orçamento, foi realizado o remanejamento de recursos de uma programação para outra e parte do orçamento fiscal foi utilizado para cobrir o deficit de uma empresa pública.

A partir da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Caso julgue que a peça orçamentária da situação em questão não ficou muito boa, o Ministério Público pode ter a iniciativa de elaborar nova lei sobre matéria orçamentária.

O orçamento percorre diversas etapas desde o surgimento de uma proposta de lei orçamentária até o seu controle e avaliação. Julgue os próximos itens, relativos ao ciclo orçamentário na esfera federal.

Uma das finalidades do sistema de controle interno dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é avaliar o cumprimento de metas previstas no PPA, bem como a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.

A respeito dos diversos aspectos relacionados com o orçamento público, julgue os itens a seguir.

A primeira etapa do processo de elaboração orçamentária deve ser sempre o estabelecimento da meta de resultado fiscal.

Elaboração, estudo/aprovação, execução e avaliação são seqüências das etapas desenvolvidas pelo processo orçamentário denominado