Questões de Administração Financeira e Orçamentária - AFO do ano 2008

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão elaborou o manual de apresentação de estudos de pré-viabilidade de projetos de grande vulto, que visa orientar os órgãos setoriais na apresentação de projetos à Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual.

A partir do texto e com relação à realização de um projeto de grande vulto, julgue os itens seguintes.

O valor total dos benefícios socioeconômicos e o valor final dos custos socioeconômicos compõem a relação benefício/custo socioeconômico do projeto.

No que concerne aos instrumentos de planejamento, julgue os itens que se seguem.

O pleito por aumento da gratificação de uma determinada categoria de servidores em 2008 não pôde ser atendido porque o MPOG, respaldado na CF, alegou não haver dotação orçamentária que comportasse o referido acréscimo, além de a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) aprovada em 2007 não ter incluído autorização específica.

No que concerne aos instrumentos de planejamento, julgue os itens que se seguem.

A LDO para 2008 autorizou a realização de atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito do SIAFI até o final de janeiro de 2009, para fins de apuração do resultado.

Em relação à administração financeira, julgue os itens a seguir.

O procedimento de liquidar automaticamente todos os empenhos existentes no fechamento da execução orçamentária, utilizado no âmbito do governo federal, provoca uma superestimativa da contribuição dos investimentos públicos na formação bruta de capital fixo da economia brasileira.

Em relação à administração financeira, julgue os itens a seguir.

A política fiscal é dividida em dois segmentos: a política tributária, cujo objetivo é captar os recursos necessários ao atendimento das funções da administração pública, e a política orçamentária, que trata da aplicação desses recursos.