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#Questão 838449 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

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Nessa situação hipotética, os primeiros 15 dias de afastamento de Juarez são considerados

A) interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador.

B) suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pelo empregador.

C) suspensão do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social.

D) interrupção do contrato de trabalho, devendo ser remunerados pela previdência social.

#Questão 838450 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 838452 - Direito Processual do Trabalho , Competência da Justiça do Trabalho, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

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Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta de acordo com entendimento do TST.

A) José deve ajuizar seu pedido perante a justiça federal.

B) José deve ajuizar a ação perante a justiça comum estadual.

C) José deve ajuizar sua inicial perante a justiça do trabalho.

D) Não é cabível nenhum tipo de ação com o objetivo de pedido de indenização, nesse caso.

#Questão 838453 - Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 838454 - Direito Tributário, Obrigação Tributária, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Com base no que dispõe o CTN, um indivíduo de um mês de idade

A) já tem total capacidade tributária.

B) tem capacidade tributária restrita até completar dezesseis anos de idade.

C) tem capacidade tributária restrita até completar dezoito anos de idade.

D) não tem qualquer capacidade tributária, porque é menor.

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