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Listagem de Questões da OAB OAB

#Questão 838355 - Direito Tributário, Tributos Municipais, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

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Considerando a situação hipotética descrita, assinale a opção que representa, respectivamente, o valor da base de cálculo do IPTU de 2007 e a alíquota do ITBI que deverão ser pagos./b>

#Questão 838356 - Direito Tributário, Legislação Tributária, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Não constitui matéria tributária exclusiva de lei a

#Questão 838357 - Direito Tributário, Tributos Federais, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Consoante o CTN, a base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica corresponde ao montante da renda e dos proventos tributáveis. Nesse caso, não está prevista no CTN a base de cálculo na forma de lucro

#Questão 838359 - Direito Tributário, Tributos Federais, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

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Nessa situação, caso Carlos, de fato, passe a oferecer somente esse novo serviço, ele deixará de pagar

#Questão 838361 - Direito Tributário, Tributos Federais, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico podem

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