Questões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades da OAB

#Questão 838655 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Entidade beneficente de assistência social sem fins lucrativos pode gozar, desde que atenda aos requisitos legais, de imunidade de

#Questão 838660 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

O princípio constitucional da imunidade recíproca

#Questão 838757 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, CESPE, 2009, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

A Igreja Céu Azul, que goza de imunidade quanto ao pagamento de certos tributos, é proprietária de vários imóveis, um deles alugado a terceiro, e outro, onde são celebrados os cultos, que possui uma casa pastoral, um cemitério e um amplo estacionamento.

Considerando a situação hipotética apresentada e as normas atinentes à imunidade tributária, assinale a opção correta.

#Questão 837960 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa

#Questão 836925 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades, CESPE, 2007, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

De acordo com o CTN, para que uma instituição de educação sem fins lucrativos goze da imunidade tributária relativa ao pagamento de impostos sobre seu patrimônio, renda ou serviços, ela deve

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis