Questões de Direito Tributário do ano 2011 da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2011 da OAB

#Questão 839034 - Direito Tributário, Obrigação Tributária, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução fiscal para a cobrança de Imposto Predial Urbano, vem a sofrer a exigência pelo saldo devedor da execução não coberto pelo preço da arrematação.

Essa exigência é

#Questão 839035 - Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

Visando fomentar a indústria brasileira, uma nova lei, publicada em 18/02/2010, majorou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como majorou a alíquota do Imposto sobre Exportação (IE).
A partir de que data a nova alíquota poderá ser exigida para o IPI e para o IE?

#Questão 839036 - Direito Tributário, Legislação Tributária, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

Conforme a Constituição Federal, o veículo legislativo adequado para dispor sobre conflitos de competência entre os entes políticos em matéria tributária é a

#Questão 839037 - Direito Tributário, Obrigação Tributária, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

Na denúncia espontânea, o sujeito passivo tem direito à exclusão

#Questão 839038 - Direito Tributário, Extinção do Crédito Tributário, FGV, 2011, OAB, Exame de Ordem Unificado - III - Primeira Fase

Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis