Questões de Direito Tributário do ano 2008 da OAB

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2008 da OAB

#Questão 838156 - Direito Tributário, Exclusão do Crédito Tributário, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Se determinado município conceder isenção a todas as indústrias localizadas nos limites de seu território, essa isenção tributária

#Questão 838157 - Direito Tributário, Lançamento Tributário, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca da constituição do crédito tributário, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

#Questão 838158 - Direito Tributário, Tributos Municipais, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Suponha que as pessoas jurídicas Alfa e Beta tenham adquirido, em conjunto, imóvel comercial localizado em determinado município da Federação e o tenham alugado para Antônio. Considerando essa situação hipotética e a legislação tributária aplicável, assinale a opção correta.

#Questão 838159 - Direito Tributário, Legislação Tributária, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos

#Questão 838160 - Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, CESPE, 2008, OAB-SP, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Suponha que determinado ente da Federação pretenda instituir contribuição de melhoria para fazer face ao custo da construção de uma linha de metrô que beneficiará certa região metropolitana com valorização imobiliária. Considerando essa situação hipotética e a disciplina da espécie tributária mencionada, assinale a opção correta.

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