Questões de Direito Processual Penal da OAB

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Listagem de Questões de Direito Processual Penal da OAB

#Questão 837502 - Direito Processual Penal, Das Questões e Processos Incidentes, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a alternativa CORRETA:

#Questão 837503 - Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:

#Questão 837499 - Direito Processual Penal, Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Não Informado, 2006, OAB-DF, Exame de Ordem - 3 - Primeira Fase

Em relação aos procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95 sobre os Juizados Especiais Criminais, da decisão da Turma Recursal que motive o ajuizamento de habeas corpus, assinale a alternativa CORRETA que contenha o foro competente para julgá-lo:

#Questão 837571 - Direito Processual Penal, Procedimento Penal, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Nos procedimentos da competência do Tribunal do Júri,

#Questão 837572 - Direito Processual Penal, Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, OAB-SP, 2005, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

O membro do Ministério Público, no processo criminal,

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