Questões sobre Crimes contra a honra da OAB

#Questão 838425 - Direito Penal, Crimes contra a honra, CESPE, 2008, OAB, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

#Questão 837307 - Direito Penal, Crimes contra a honra, Não Informado, 2007, OAB-SC, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Assinale a alternativa correta:

A) O Código Penal, caracteriza Abandono de incapaz “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”. Onde o sujeito ativo é próprio ou qualificado, pois exige-se que o agente tenha especial relação de assistência com o incapaz. O sujeito passivo é pessoa de qualquer idade, desde que incapaz, e que tenha especial relação de assistência com o sujeito ativo.

B) Conforme o Código Penal, calúnia consiste em imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação. Enquanto que a difamação consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. E a injúria consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Somente a calúnia e a difamação comportam a exceção da verdade, sem ressalvas.

C) O Código Penal, caracteriza perigo para a vida ou saúde de outrem “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direito e iminente”. Onde o sujeito ativo pode ser qualquer pessoa determinada, até porque não se pode oferecer denúncia contra pessoa indeterminada, já o sujeito passivo pode ser qualquer pessoa indeterminada.

D) Conforme o Código Penal, calúnia consiste em imputar a alguém fato ofensivo a sua reputação. Enquanto que a difamação consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime. E a injúria consiste em ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Todas comportam a exceção da verdade, sem ressalvas.

#Questão 837683 - Direito Penal, Crimes contra a honra, VUNESP, 2007, OAB-SP, Exame de Ordem - 2 - Primeira Fase

Marlindo, no elevador do prédio em que reside, na presença de duas pessoas, chama Merlindo, seu vizinho e síndico, de incompetente, pela péssima administração do prédio em que residem, sabedor de que tal afirmação é falsa. Merlindo, além de síndico, é Promotor de Justiça. Assinale a alternativa correta.

A) Marlindo praticou crime de difamação ao ofender a reputação de Merlindo, como síndico do prédio.

B) Marlindo praticou crime de difamação ao ofender a reputação de Merlindo, como síndico do prédio e Promotor de Justiça.

C) Marlindo não praticou crime algum. Como morador do prédio, tem o direito de criticar a gestão de Merlindo.

D) Marlindo praticou crime de desacato à autoridade, uma vez que Merlindo é Promotor de Justiça.

#Questão 836859 - Direito Penal, Crimes contra a honra, CESPE, 2006, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

#Questão 836860 - Direito Penal, Crimes contra a honra, CESPE, 2006, OAB, Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase

Questões sobre Crimes contra a honra da OAB

Pesquise questões da OAB nos filtros abaixo