Questões de Direito do Trabalho da FGV da OAB

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da FGV da OAB

#Questão 834927 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVI - Primeira Fase

Em 2018, um sindicato de empregados acertou, em acordo coletivo com uma sociedade empresária, a redução geral dos salários de seus empregados em 15% durante 1 ano.
Nesse caso, conforme dispõe a CLT,

#Questão 834846 - Direito do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos.


Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.

#Questão 834847 - Direito do Trabalho, Dos contratos de natureza trabalhista, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar metade de seus funcionários em teletrabalho, com possibilidade de revogação, caso não desse certo.


Sobre o regime de teletrabalho, com base na legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.

#Questão 834848 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

Renato trabalha na empresa Ramos Santos Ltda. exercendo a função de técnico de manutenção. De segunda a sexta-feira, ele trabalha das 8h às 17h, com uma hora de almoço, e, aos sábados, das 8h às 12h, sem intervalo.

Ocorre que, por reivindicação de alguns funcionários, a empresa instituiu um culto ecumênico toda sexta-feira, ao final do expediente, cujo comparecimento é facultativo. O culto ocorre das 17h às 18h, e Renato passou a frequentá-lo.

Diante dessa situação, na hipótese de você ser procurado como advogado(a) em consulta formulada por Renato sobre jornada extraordinária, considerando o enunciado e a legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa correta.

#Questão 834849 - Direito do Trabalho, Convenções Coletivas, FGV, 2018, OAB, Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

Em determinada localidade, existe a seguinte situação: a convenção coletiva da categoria para o período 2018/2019 prevê o pagamento de adicional de 70% sobre as horas extras realizadas de segunda-feira a sábado. Ocorre que a sociedade empresária Beta havia assinado um acordo coletivo para o mesmo período, porém alguns dias antes, prevendo o pagamento dessas horas extras com adicional de 60%.


De acordo com a CLT, assinale a opção que indica o adicional que deverá prevalecer.

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