Questões de Direito do Trabalho da FGV da OAB

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Listagem de Questões de Direito do Trabalho da FGV da OAB

#Questão 836629 - Direito do Trabalho, Contrato Individual de Trabalho: Generalidades, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase

Buscando profissionais experientes para manusear equipamentos de alta tecnologia e custo extremamente elevado, uma empresa anuncia a existência de vagas para candidatos que possuam dois anos de experiência prévia em determinada atividade.

A partir da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836630 - Direito do Trabalho, Cessação do contrato de emprego, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase

Partindo-se da premissa legal de que o pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de trabalho, firmado por empregado com mais de um ano de serviço, somente será válido quando realizado perante a autoridade competente, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836631 - Direito do Trabalho, Intervalos Inter e Intrajornada, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase

Maria foi contratada pela empresa Bolos S.A. para exercer a função de copeira, cumprindo jornada de trabalho de segunda à sexta-feira das 13:00 h às 17:00 h, sem intervalo alimentar. Decorridos dois anos do início do pacto contratual, foi a empregada dispensada, recebendo as parcelas da ruptura. Contudo, inconformada porque jamais lhe foi permitido usufruir de intervalo para descanso e alimentação, Maria ajuíza reclamação trabalhista postulando o pagamento do período correspondente ao intervalo alimentar não concedido.

Diante da hipótese relatada, assinale a afirmativa correta.

#Questão 836632 - Direito do Trabalho, Interrupção e suspensão do contrato de trabalho, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - IX - Primeira Fase

Após sofrer um acidente automobilístico de gravíssimas proporções enquanto viajava a lazer, o empregado Pedro foi aposentado por invalidez pelo INSS. Assinale a alternativa que indica o efeito desse fato no seu contrato de trabalho.

#Questão 837007 - Direito do Trabalho, Remuneração e salário, FGV, 2012, OAB, Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

Determinado empregado, durante quatro anos consecutivos, percebeu pagamento de adicional de insalubridade, já que desenvolvia seu mister exposto a agentes nocivos à saúde. A empregadora, após sofrer fiscalização do Ministério do Trabalho, houve por bem fornecer a todos os seus empregados equipamento de proteção individual (EPI) aprovado pelo órgão competente do Poder Executivo, eliminando, definitivamente, os riscos à higidez física dos trabalhadores. Diante do relatado, assinale a opção INCORRETA:

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